O que é a Ecotaxa nas Ilhas Baleares?
Aprenda o que é esta taxa e como afeta os alojamentos locais
Novembro 2024
“Quero arrendar a minha casa de férias, mas ouvi falar da Ecotaxa Maiorca e não sei como se processa.” Esta frase poderia ter sido dita por muitos anfitriões que exploram o alojamento local (AL) nas Baleares e é muito pertinente.
Desde 2016 que as Ilhas Baleares, em Espanha, contam com uma taxa ambiental turística, aplicável à estadia dos hóspedes que visitam a região. Conhecida como Ecotaxa, esta visa equilibrar o impacto que o turismo tem sobre o património natural e cultural, ajudando na preservação do meio natural e, em particular, dos recursos hídricos.
Para 2024 e 2025, a Comissão Fiscal de Turismo Sustentável (ITS) das Ilhas Baleares, em Espanha já veio anunciar que os fundos serão direcionados para o desenvolvimento de dezenas de projetos sustentáveis relacionados com a preservação da água em várias ilhas, que serão suportados em 65% com o dinheiro obtido por via da cobrança deste imposto. Esta iniciativa ambiental demonstra a importância da taxa turística Ilhas Baleares.
Aplicando-se a todo o tipo de alojamento nas Ilhas Baleares, incluindo aos espaços de alojamento local promovidos em plataformas como a Airbnb ou a Holidu, o imposto turismo sustentável Baleares deverá ser cobrado aos hóspedes. Neste artigo iremos, por isso, explicar melhor o que é a Ecotaxa, como é aplicada, quem deve pagá-la e como deve ser feita a gestão desse valor. Além disso, daremos algumas dicas para a comunicação com os hóspedes sobre esta temática para ajudar os proprietários que rentabilizem os seus imóveis em locais como Ibiza, Formentera, Maiorca ou Menorca. Saiba mais sobre a taxa de sustentabilidade.
Ecotaxa: o que significa?
O imposto conhecido como Ecotaxa é, na verdade, o Imposto de Turismo Sustentável. Este foi criado para compensar o impacto que o turismo tem nos recursos naturais das Ilhas Baleares, sendo um fundo de proteção destes recursos e também dos recursos culturais das ilhas.
O valor arrecadado com a cobrança deste imposto tem como finalidade o investimento na recuperação ambiental e na preservação dos monumentos patrimoniais, assim como na inclusão de hábitos e práticas mais sustentáveis na região. Para 2024 e 2025, este investimento visará primeiramente os recursos hídricos da região.
Ao anunciar num website de alojamentos de férias, como a Airbnb os anfitriões de espaços de alojamento deverão, por isso, considerar que é obrigatória a aplicação desta Ecotaxa aos visitantes, havendo a responsabilidade de garantir a sua cobrança para recolher, assim, o contributo dos hóspedes para a conservação das ilhas.
Baleares: onde e a quem se aplica a taxa?
Ao alugar apartamento de férias deve considerar a Ecotaxa Baleares, sabendo que esta será cobrada a todos os hóspedes com 16 anos ou mais. Encontrará a Ecotaxa Menorca, e também em Maiorca, Ibiza e Formentera, sendo que os anfitriões de AL nestas ilhas terão de cobrar um valor entre 1 e 4 euros por noite aos seus hóspedes. No caso das estadias mais prolongadas (mais de 8 dias), a partir do 9º haverá um pagamento de valor reduzido em 50%, medida que foi aplicada para promover o turismo regional nas ilhas, incentivando os visitantes a ficar por mais tempo. Em regime de exceção encontram-se os visitantes que fiquem alojados nas Ilhas Baleares por motivos de saúde ou humanitários.
Aplicação da Ecotaxa
O imposto turístico Baleares trata-se de uma taxa aplicável a todos os tipos de alojamento e que, por isso, terá de ser cobrado por hotéis e hospedarias, mas também por espaços de alojamento local (como apartamentos ou casas de férias). O valor, no entanto, poderá não ser o mesmo, já que a Ecotaxa é calculada com base no tipo de alojamento, na época do ano e também na duração da estadia.
No caso dos AL, esta taxa deverá ser cobrada (no check-in ou no check-out) a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, cabendo ao proprietário a entrega do valor desta taxa turística Ilhas Baleares às entidades competentes.
Como esta taxa afeta os gestores de AL
A taxa turística Maiorca e nas restantes ilhas Baleares é algo que os anfitriões devem considerar no momento de anunciar casas de férias. Cabe-lhes, pois, a responsabilidade de agir como intermediários, garantindo a recolha destes fundos e a sua correta declaração às entidades fiscais locais.
A Ecotaxa deverá sempre ser integrada no planeamento financeiro do AL e comunicada cautelosamente aos hóspedes, para que compreendam a sua cobrança e finalidade. O processo segue os seguintes passos:
- Informação e cobrança aos hóspedes (usualmente no check-in ou check-out);
- Declaração e pagamento do imposto nos prazos estabelecidos. Todo este processo é realizado online no portal fiscal criado para o pagamento do Imposto de Turismo Sustentável, devendo o anfitrião registar todos os valores obtidos com a Ecotaxa, comunicando-o às autoridades fiscais das Ilhas Baleares;
- Cabe ao proprietário do AL manter registos detalhados das estadias e da Ecotaxa cobrada durante a mesma, mantendo o comprovativo de pagamento correspondente.
Em caso de infração, seja esta a ausência de cobrança ou de correta comunicação e pagamento às autoridades fiscais, o anfitrião poderá ter de pagar uma multa de incumprimento.
Dicas para comunicar a Ecotaxa aos hóspedes
Claro que para aplicar esta taxa Maiorca ou em ilhas como Ibiza, Formentera ou Menorca, é importante que todo o processo seja realizado de forma transparente, para garantir que os hóspedes são corretamente informados e que a aplicação do imposto não os apanha de surpresa. Deixamos algumas dicas para comunicar a Ecotaxa aos hóspedes:
- Inclua a informação sobre a Ecotaxa no anúncio do AL;
- Nas comunicações de email que estabeleça com os hóspedes, explique qual a taxa a cobrar e o seu propósito, destacando que esta é uma obrigação legal na região;
- Saliente a importância da Ecotaxa para a proteção e preservação ambiental perante os elevados índices turísticos;
- Mantenha o profissionalismo e transparência, oferecendo um comprovativo detalhado do pagamento;
- Responda a qualquer dúvida que os seus hóspedes possam ter sobre esta questão.