Apoios e subsídios para casas rurais em Espanha em 2025

November 2024

Os proprietários com imóveis rurais em Espanha provavelmente já aproveitaram os apoios para casas rurais 2024. De facto, com a crescente despovoação das zonas rurais espanholas, a política hispânica tem investido mais no turismo rural, tentando usá-lo para alavancar a economia destas regiões e reabilitá-las para que sejam usadas como alojamento local (AL). Para isto, tem vindo a criar um conjunto de ações, programas e apoios que beneficiam os proprietários de imóveis rurais.

Muitos dos subsídios e fundos que vigoram este ano deverão transitar para o próximo, esperando-se que 2025 traga ainda novos apoios para reforma de habitação rural, alguns dos quais se aplicarão apenas a regiões específicas como os apoios casas rurais de Castilla La Mancha.

As oportunidades criadas por estes apoios e subsídios, onde se incluem apoios governamentais, europeus e privados poderão ser uma mais-valia para quem deseja rentabilizar o seu imóvel como espaço de turismo rural.

Neste artigo, olharemos para as oportunidades de apoio e subsídio disponíveis para os proprietários e gestores de casas rurais em Espanha, dando a conhecer os incentivos fiscais, mas também as parcerias público-privadas, os programas de capacitação e os fundos europeus e de renovação. Não se assuste, pois este complicado processo pode ser simplificado com o apoio de plataformas de reserva para alojamentos de férias. Venha conhecer as oportunidades promissoras para o turismo rural em Espanha para 2025.  

Apoios e subsídios disponíveis

Uma pergunta comum de proprietários de imóveis em espaço rural em Espanha é: se arrendar a minha casa de férias obtenho benefícios fiscais? A verdade é que existem e se prevê que surjam múltiplos apoios para este tipo de propriedade, sendo que o mais relevante para 2025 diz respeito à reabilitação de casas rurais. O impacto económico deste tipo de renovação poderá manifestar-se a médio e longo prazo, já que potenciará um maior número de estadias e gerará uma maior satisfação nos hóspedes nacionais e mundiais.

Ainda que este seja o primeiro benefício que identificamos, o facto é que apoios e subsídios provenientes para a criação e melhoramento deste tipo de habitação estão a provir de inúmeros programas nacionais, locais e europeus, havendo muitos aspetos relevantes a considerar e vantagens distintas para cada um deles.

Os programas de apoio ao turismo rural continuarão a focar, por exemplo, aspetos como a dinamização cultural e a sustentabilidade e apresentam-se sob a forma de incentivos fiscais (redução de impostos para investidores de AL’s rurais) e apoio financeiro direto para a renovação dos imóveis, mantendo-se ainda os apoios do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), as parcerias entre governos regionais e investidores privados e os programas de capacitação para o mercado do arrendamento de curto prazo nas localidades rurais. Os principais apoios a considerar são os seguintes:  

1.   Fundos de reabilitação de habitação rural;
2.   Apoios à digitalização;
3.   Programa LEADER;
4.   Apoios à eficiência energética;
5.   Outros apoios.

1. Reabilitação de habitação rural

Existem vários programas específicos que se disponibilizam para subsidiar a recuperação de casas rurais para uso como AL. Na região das Astúrias, poderíamos destacar os apoios casas rurais Castilla e León (Castela e Leão), que fornecem apoios de até 6 mil euros para projetos nas zonas rurais de maior prioridade ou ainda a região da Galiza, que conta com subsídios ao longo do Caminho de Santiago. Estas medidas visam aumentar o número de residentes, mas também potenciar o turismo na região através do financiamento parcial de melhorias em propriedades rurais.

2. Apoios à digitalização

Já existente, o programa Kit Digital reúne Espanha e Europa (UE) no objetivo comum de impulsionar a evolução digital por via do uso de sistemas de automação de processos e de reservas online. Isto poderá ser uma mais valia para quem gere casas rurais e pretende modernizá-las, havendo uma expetativa de investimento que poderá ir dos 2 mil aos 12 mil euros. Ainda que a aplicação seja para 2025, a candidatura a este fundo deve ser feita até ao final do ano 2024.

3. LEADER

Esta iniciativa da UE nasceu em 1991, mas continua ativa com a finalidade de combater a crescente despovoação das regiões rurais, estimulando a economia regional destas zonas. Usando o financiamento do já referido FEADER, este fundo será usado pelas comunidades autónomas espanholas, e os proprietários que pretendam melhorar a sua propriedade para a anunciar como alojamento local devem, assim, entrar em contacto com a administração regional do local em que atuam para se candidatar aos subsídios casas rurais. 

4. Eficiência energética

Outro dos subsídios para turismo rural é o Next Generation UE, que se foca no ecoturismo e tem por finalidade cobrir até 80% do investimento realizado em projetos que reduzam em 30% ou mais o consumo energético. Este fundo está disponível apenas em algumas regiões e implica a candidatura dos interessados, visando obras que sejam concluídas até junho de 2026.

Além deste apoio, existem também benefícios fiscais (entre 20% e 60% para investimentos de até 15 mil euros em eficiência energética.   

5. Outros apoios

Por fim, existem outros apoios a considerar, que não se relacionam diretamente com as habitações rurais, mas as incluem. É o caso dos créditos ICO, que oferecem financiamento flexível para os investidores que desejem reabilitar ou digitalizar as propriedades para arrendamento.

Há ainda apoios destinados ao empreendedorismo feminino, que as mulheres poderão usar como apoios para casas rurais e que consistem em apoios à inovação e competitividade através de contribuições sociais reduzidas e concessão de microcréditos.

Vale ainda a pena contactar os municípios, já que são criados múltiplos apoios regionais destinados ao investimento em recuperação e exploração da habitação na área rural.

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Aproveitar os apoios: as principais vantagens

Ao aproveitar os subsídios para casas rurais poderá aproveitar múltiplas vantagens, de entre as quais destacamos:

• Menor investimento inicial num negócio de turismo rural;
• Maior facilidade na integração de equipamentos sustentáveis, ideais para promover o ecoturismo;
• Criação de novas oportunidades de negócio;
• Possibilidade de integrar um mercado em expansão;
• Benefícios fiscais associados à exploração do AL de turismo rural.

Em suma

Recuperar uma casa rural e anunciá-la num portal de aluguer de férias como a Holidu ou a Airbnb podem, em simultâneo, contribuir para melhorar a situação de despovoação de muitas regiões espanholas e gerar uma grande rentabilidade para o seu anfitrião.

Para 2025, além dos apoios pré-existentes, espera-se que novos apoios para reabilitação de habitação rural surjam, justamente com a intenção de potenciar a economia nas regiões mais despovoadas do país.

Isto constitui uma oportunidade para quem deseja investir em turismo rural ou ecoturismo, havendo apoios para reabilitação de habitação rural e também para a integração de novas soluções digitais e sustentáveis.

Assim sendo e considerando que apoios e subsídios podem ser distintos consoante a comunidade autónoma em que se integrem, deve explorar as opções e estudar detalhadamente as condições, para submeter a sua candidatura aos benefícios mais relevantes.

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