Anfitrião e segurança dos hóspedes em Itália

Abril 2025

A gestão de um espaço de aluguer de férias em Itália é, cada vez mais, uma opção rentável para os proprietários de imóveis. Ainda assim, antes de partir para a exploração de um AL neste país e aproveitar as ferramentas de apoio que uma plataforma de reservas como a Holidu lhe oferecem, é importante considerar a responsabilidade do anfitrião, para que a sua ação se coadune com os termos legais aplicáveis.

Uma das obrigações dos anfitriões em solo italiano é a de garantir a completa segurança dos seus hóspedes, razão pela qual existem procedimentos e seguros exigidos pelo próprio regime jurídico.

Neste guia tentaremos, de forma pormenorizada, explorar as responsabilidades e obrigações legais dos anfitriões no que diz respeito à segurança dos seus hóspedes, clarificando os riscos existentes, as medidas de segurança a adotar, a preparação dos procedimentos de emergência e também os seguros (obrigatórios e extra) que pode contratar para garantir a melhor prática. Falaremos igualmente sobre o que é a cobertura aérea airbnb Itália, para que conheça esta opção. Assim, estará preparado para oferecer uma estadia segura e de qualidade aos seus hóspedes, melhorando a reputação e a rentabilidade do imóvel, mantendo-se igualmente segundo o padrão jurídico italiano.

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Segurança do hóspede: as obrigações legais do anfitrião

Para conseguir anunciar casas de férias consoante os termos legais aplicáveis em Itália, não pode deixar de considerar as obrigações legais do anfitrião no que concerne à segurança do hóspede.

Os deveres legais do anfitrião são estipulados pelo Código Civil, nomeadamente no que diz respeito à responsabilidade civil (expressa no artigo 2043 e nos artigos seguintes). Estes artigos referem-se especificamente a danos que possam ser causados a terceiros, incluindo-se aqui danos causados por incumprimento de normas de segurança e/ou negligência.

Compreender a pertinência (e obrigação) de contratar um seguro de aluguer de férias em Itália, assim como conhecer os regulamentos e normas em vigor e as certificações legalmente exigidas, é fundamental. Estes são os principais passos a considerar:

• Avaliação de riscos;
• Medidas de segurança;
• Procedimentos de emergência.

Avaliação de riscos

Antes de arrendar casas de férias em Itália, a primeira responsabilidade de um anfitrião é a realização de uma avaliação da sua propriedade, para avaliar eventuais riscos para os hóspedes. Para isto deverá verificar se não existem varandas sem proteção, pisos ou escadas escorregadios, eletrodomésticos a necessitar de manutenção ou mobiliário instável. Todas as questões estruturais e práticas relacionadas com a segurança deverão fazer parte desta avaliação de risco. Além disso, deverá ter particular cuidado na avaliação das instalações, já que curto-circuitos elétricos ou fugas de gás podem ser muito perigosos. Segundo a lei, deve também colocar sinalização visível em todas as saídas de emergência.

Vale a pena recordar que esta avaliação deverá ser feita por técnicos certificados, para que tenha a documentação comprovativa legalmente exigida para a prática da atividade.

Medidas de segurança

A implementação de medidas concretas para garantir a segurança dos hóspedes não é apenas senso comum, mas também uma obrigação legalmente imposta e sujeita aos regimes jurídicos.

Assim sendo, será fundamental que adote as medidas de segurança contra incêndios e responsabilidade civil legalmente exigidos, considerando aspetos de segurança específicos para habitações com caraterísticas particulares (como piscinas, por exemplo). Destacamos o seguinte:

• Contratação de um seguro de responsabilidade do alojamento de férias em Itália: a aquisição de um seguro de responsabilidade civil específico para alojamentos turísticos é obrigatória em Itália, protegendo o anfitrião e o hóspede em caso de acidentes. Este seguro deve cobrir os danos a hóspedes e a terceiros. Algumas plataformas, como a Airbnb têm seguros para os seus utilizadores, que podem ser opções adicionais interessantes, ainda que não substituam os seguros obrigatórios.
• Caso se questione sobre o que é o seguro da airbnb Itália, saiba que esta opção – conhecida como AirCover – consiste num conjunto de proteções da plataforma em Itália, que pode incluir o seguro de responsabilidade civil e a proteção contra danos e bens.
• Lembre-se de que a proteção contratada deve incluir todas as zonas comuns e ter coberturas específicas para queda e incêndios.
• Lembre-se de que, para contratar os seguros específicos do alojamento local em Itália precisará de estar registado com Partita IVA e/ou numero fiscal empresarial.

• Cumprimento das normas locais: além da lei nacional, deverá considerar as variações regionais e as regras municipais. Usualmente, cada comuna apresenta um conjunto de normativas (relativas à proteção contra incêndios, segurança de estruturas, colocação de sinalética ou outras) que precisará de cumprir para estar em total conformidade com a lei:
  
• Extintores;
• detetores de fumo;
• informações de segurança;
• saídas de emergência desimpedidas;
• conselhos de utilização de equipamentos;
• colocação de vedações ou proteções em locais críticos.

Procedimentos de emergência

A preparação dos procedimentos de emergência é igualmente fundamental para que esteja em completo cumprimento da lei em vigor. Neste sentido, deverá, por exemplo, disponibilizar números de emergência (incluindo urgência médica, polícia ou bombeiros), informações sobre espaços de saúde nas proximidades, guia com instruções de utilização para utilização de equipamentos e desligar serviços (água, gás e eletricidade) em caso de necessidade e colocação/identificação de um kit de primeiros socorros.

Além dos padrões legais: dicas para garantir um ambiente seguro

As normas legais aplicáveis visam proteger o hóspede, mas também o anfitrião e, por isso, ir além das exigências legais será um bom princípio para garantir a segurança e bem-estar de todos, potenciando uma boa reputação para o seu espaço de alojamento. Estas são algumas dicas extra, que poderão ser valiosas para os anfitriões:

1.   Crie um manual de consulta simples, no qual apresente as principais regras do AL;
2.   Disponibilize equipamentos de segurança. Além do kit de primeiros socorros, extintores e outros (legalmente exigidos) pode incluir lanternas, cobertores e outros produtos úteis;
3.   Faça a sua própria manutenção, além das revisões dos técnicos especializados, para garantir que tudo se encontra em perfeitas condições;
4.   Aposte em equipamentos de segurança como fechaduras eletrónicas ou câmaras de segurança;
5.   Se não viver nas proximidades do AL, contrate um gestor para garantir uma ação rápida em casos de emergência.

Questões frequentes dos anfitriões

Quais são os seguros obrigatórios para um AL em Itália?

Os anfitriões em Itália têm de ter um seguro de responsabilidade civil específico para o setor, que inclua proteção contra incêndios e outros riscos relevantes. Em algumas regiões, as proteções a incluir dependem também das caraterísticas do AL, sendo importante a consulta da regulamentação local.

O que acontece se um hóspede se magoar em Itália?

Outra questão frequente diz respeito ao que acontece se um hóspede se magoar em Itália. Neste caso, se for comprovado que o dano aconteceu por falhas de segurança ou negligência do anfitrião, este último será considerado legalmente responsável. Neste caso, será acionado o seguro de responsabilidade civil para cobrir as indemnizações ou custos clínicos, se aplicável.

Vale a pena salientar que o hóspede tem o direito de apresentar queixas formais por prejuízos ou danos, cabendo às autoridades locais da propriedade para atestar a sua conformidade com os termos de segurança, salubridade e higiene legalmente exigidos. Caso se confirme a negligência, isto poderá ter um impacto financeiro e na reputação para o anfitrião.

O que acontece se houver um acidente na Airbnb em Itália?

Caso tenha a proteção aérea da Airbnb e se dê um acidente, o hóspede poderá pedir a sua compensação através do sistema da AirCover. Isto não impedirá, no entanto, que o anfitrião seja responsabilizado no caso de se comprovar que existiu crime de negligência. Neste caso, poderá haver responsabilidade penal ou civil para o proprietário do AL.   

Quais os direitos e deveres de um anfitrião de férias em Itália?

Como imagina, os direitos e deveres de um anfitrião de férias em Itália estão salvaguardados por lei. Um anfitrião poderá cobrar legalmente a estadia e estabelecer as regras para a sua casa, contando que cumpra todas as suas obrigações e siga as regras legalmente estipuladas para a ocupação do imóvel. Ele terá, por outro lado, a obrigação de cumprir os seus deveres tributários; de garantir a salubridade da habitação, assim como a sua segurança e higiene; e de fazer o registo dos seus hóspedes (uma comunicação oficial da estadia à polícia no portal Alloggiati Web).

Em suma

Quem gere um espaço de alojamento em Itália provavelmente sabe que este mercado é regulado, tendo normas de segurança estipuladas. Assim, torna-se fundamental que tenha a preocupação de preparar o alojamento, considerando os direitos e deveres de um anfitrião de férias em Itália e a proteção jurídica em caso de acidentes. Neste âmbito, será essencial a contratação de um seguro de responsabilidade civil adequado à atividade, para o qual precisará das licenças e certificados legalmente exigidos. Além disso, deve considerar que um portal de reservas pode oferecer-lhe vantajosos seguros extra, como é o caso de plataformas listadas na Holidu, como a Airbnb.   

Ao apostar na segurança estará segundo a lei nacional e local, garantindo o bem-estar dos hóspedes durante a estadia e melhorando a reputação do seu negócio.

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