Prepare o seu imóvel para ser arrendado

Novembro 2023

Se é proprietário de uma propriedade em Espanha e está a pensar em alugá-la como casa de férias durante dias, semanas ou meses, veio ao sítio certo. Preparar a sua propriedade pode ser uma excelente forma de gerar rendimentos adicionais e tirar o máximo partido do seu investimento.

É importante conhecer os requisitos legais e os regulamentos aplicáveis aos alugueres para férias em Espanha. Cada região ou comunidade autónoma pode estabelecer os seus próprios regulamentos, pelo que é importante garantir o cumprimento de todas as leis locais. Para o efeito, é necessário obter uma licença turística conforme as normas de segurança e qualidade estabelecidas nos respetivos decretos ou leis.

Em primeiro lugar, deve certificar-se de que a sua propriedade está em boas condições, limpa e disponível para utilização imediata ou pronta para ser inspecionada pelas agências competentes, e se são necessárias quaisquer reparações ou melhorias para proporcionar uma experiência mais atrativa para os hóspedes.

Vamos responder às perguntas mais frequentes!

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Como começar a arrendar um alojamento turístico?

O mais importante é ter um imóvel com toda a sua documentação. Dependendo da comunidade onde se encontra, deve levar uma série de requisitos à Câmara Municipal ou ao Registo de Turismo, apresentando uma declaração de responsabilidade e outros documentos. 

Quais são os requisitos legais para arrendar uma casa de férias em Espanha?

• Obter uma licença de aluguer turístico: É obrigatório possuir uma licença turística para poder comercializar um estabelecimento e oferecê-lo a potenciais clientes.
• Cumprir as normas de segurança e qualidade estabelecidas: Dependendo da comunidade onde se situa o arrendamento, são exigidas normas de segurança como extintores de incêndio, acesso para pessoas com deficiência, saneamento básico eficiente, infraestruturas em perfeitas condições, entre outras.
• Registo de hóspedes: Na maioria das regiões é necessário ter um registo de hóspedes para apresentar aos municípios como controlo de segurança.
• Documentação e contratos: É aconselhável ter um contrato que estabeleça os termos e condições do aluguer aos hóspedes, especificando os seus direitos e responsabilidade

Quais são os impostos a pagar pelo imóvel?

O proprietário/gestor garante que o alojamento turístico paga os impostos correspondentes sobre o rendimento gerado. A maioria são impostos locais específicos:

• Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): Qualquer renda gerada pelo alojamento turístico é considerada parte do rendimento tributável do proprietário e está sujeita a tributação. A alíquota aplicável pode variar conforme o nível de renda ou outras circunstâncias pessoais.
• Imposto sobre as Atividades Económicas (IAE): em algumas regiões, o arrendamento regular de imóveis com fins lucrativos implica o registo no IAE e o pagamento deste imposto.
• Imposto sobre Bens imóveis (IBI): Como proprietário de um imóvel, deve pagar o IBI, um imposto local sobre a propriedade de bens imóveis. A sua taxa é determinada pelo valor cadastral do imóvel e por outros impostos estabelecidos pelo município onde se encontra situado.
• Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): Se decidir oferecer serviços adicionais com o alojamento de férias, tais como limpeza ou pequeno-almoço incluído, poderá ter de pagar IVA sobre esses serviços.

Que serviços e comodidades devem ser oferecidos aos hóspedes?

É importante que o anfitrião ofereça um alojamento limpo e em bom estado de conservação. A chave é proporcionar uma experiência confortável e agradável aos hóspedes, mas dependendo da comunidade ou região, é necessário cumprir uma série de requisitos:

• Limpeza: Todas as propriedades de aluguer devem estar em excelentes condições antes da chegada dos hóspedes. É importante, nos alugueres de apartamentos, oferecer serviços de limpeza nos quartos, casas de banho, cozinha e outras áreas comuns.
• Roupa de cama e toalhas: nalgumas comunidades é obrigatório fornecer lençóis, cobertores, almofadas e toalhas limpos para uso dos hóspedes. 
• Equipamento básico de cozinha: É necessário ter utensílios como panelas, copos, frigideiras, pratos, talheres e eletrodomésticos como micro-ondas, torradeira e máquina de café com o respetivo manual de utilização.
• Ligação à Internet: Não é um requisito obrigatório, mas é considerado por muitos hóspedes como um serviço indispensável. 
• Informação local: Pode fornecer aos hóspedes um guia com informações sobre as atrações turísticas próximas, bem como restaurantes, ligações de transportes públicos, supermercados, bombeiros, hospitais e outros serviços úteis.
• Comodidades adicionais: Para uma estadia agradável pode incluir equipamentos como televisão, ar condicionado, aquecimento, máquina de lavar ou secar roupa. Estes extras podem fazer toda a diferença.

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Plano de negócios 

Determine o tipo de aluguer que pretende fazer, diferenciando se tem uma casa normal:

• Casa rural
• Plano
• Alojamento turístico
• Bungalows

Depois, é necessário conhecer a sua categoria, que dependerá dos serviços que oferece e da zona onde se encontra. Sugerimos também que efetue um estudo de mercado tendo em conta a concorrência e que estabeleça um plano de despesas. Em alguns casos, as empresas de aluguer de férias oferecem este tipo de serviço, orientando-o durante o processo. 

Remodelar o imóvel

É necessário efetuar as renovações previstas na lei e deixar o imóvel mobilado para utilização imediata, tendo em conta aspetos como:

• Higiene nos quartos.
• Limpeza exterior e interior.
• Aparelhos com manuais de utilização.
• Infraestruturas em condições ótimas.

 Documentação necessária

É importante que o proprietário/gestor disponha de documentação atualizada em caso de inspeção. Os documentos mais solicitados são:

• Certificado de habitabilidade.
• Declaração de responsabilidade.
• Licença turística.

Definir uma tarifa

Após efetuar um estudo de mercado e conhecer os serviços que vai oferecer no seu alojamento, pode decidir a taxa de aluguer competindo com os preços de outros estabelecimentos. O ideal é Comece com um preço que seja irresistível para os hóspedes.

Elaborar um contrato

Em algumas comunidades autónomas, é possível redigir um contrato em que o hóspede aceita as condições do seu regulamento durante o aluguer do alojamento turístico em Espanha. 

• Recomendamos a elaboração um contrato em espanhol, inglês, português, italiano e francês. Esta é uma ideia para evitar dores de cabeça em caso de problemas com um turista nacional ou internacional.
• Estabelece regras de coexistência em caso de alojamento em quartos.
• Estabelecer condições para quaisquer danos causados pelo hóspede em que este seja responsável.
• Inclui a taxa imposta pelos serviços de aluguer. 

Publicar o seu anúncio

Uma vez tomadas todas as medidas de precaução para evitar incidentes, pode proceder à publicação do seu aluguer de férias nas plataformas da sua escolha. Se quiser que uma pessoa seja responsável, pode contratar um gestor e, para facilitar as suas tarefas, pode adquirir um pacote de gestor de canais, que se encarregará de estabelecer reservas e agendar calendários. 

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