Certificado Energético e casas de férias em Portugal: O que os anfitriões e proprietários devem saber

Maio 2024

Qualquer edifício, independentemente do ano de construção, é obrigado a apresentar um Certificado Energético no caso de a propriedade ser colocada no mercado de venda ou arrendamento. Deste modo, se anunciar a sua casa num portal de aluguer de férias como a Holidu será importante que conheça as normas que regulam esta questão, para evitar coimas desnecessárias.

Se quer saber as principais informações sobre o Certificado Energético, a sua relevância para os alugueres de férias em Portugal e quais os requisitos legais de aquisição deste documento, este artigo irá dar-lhe as respostas que procura. Fique ainda a saber quais os custos e entidades responsáveis, para saber em concreto como o Certificado Energético impacta os proprietários e anfitriões de espaços de alojamento para férias.

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Certificado energético: o que significa?

Muitas pessoas se questionam sobre o que é o certificado energético da habitação e quais as questões relacionadas com ele.

Este certificado é emitido por peritos qualificados ADENE (Agência para a Energia) e mede a eficiência energética das construções, tratando-se de um documento obrigatório no momento da venda ou arrendamento de uma propriedade.

A categoria definida por este certificado irá basear-se em vários fatores para informar os proprietários e hóspedes sobre o consumo energético do imóvel.

Classes energéticas: quais existem?

Perante a questão “se arrendar a minha casa de férias preciso de um certificado energético?”, a resposta é sim. Ter este documento é essencial para que possa gerir o seu alojamento local e, além disso, se o seu imóvel tiver uma classe energética que indique o bom desempenho energético da habitação. Isto poderá ser uma mais-valia para si, valorizando a sua casa de férias na Holidu.

Ao ser avaliada quanto à sua classe energética, a sua casa poderá integrar uma de 8 categorias, que definirão, da melhor para a pior, a classificação energética    da sua propriedade.

Eficiência energética escala 

O certificado energético imóvel poderá categorizar o seu imóvel como:

• categoria energética A+ (correspondente ao melhor desempenho)
• categoria energética A
• categoria energética B
• categoria energética B-
• categoria energética C (que representa um nível mediano de desempenho energético)
• categoria energética D
• categoria energética E
• categoria energética F (correspondente ao melhor desempenho)

Fatores considerados para saber a categoria energética

O certificado energético considera vários aspetos para avaliar os gastos energéticos de uma habitação, incluindo aspetos relacionados com a perda de energia térmica e os equipamentos de climatização. Alguns dos aspetos que podem valorizar o desempenho energético de uma habitação são:

• instalação de vidros duplos
• isolamento térmico
• isolamento acústico
• instalação de ar condicionado, aquecimento central e outros
• fechamento de varandas

Como e onde obter o certificado energético?

Para obter o certificado energético deverá considerar as entidades oficiais envolvidas no processo, já que é essencial o contacto com a SCE e a seleção de peritos ADENE certificados.

Para saber como obter certificado energético deverá, então, seguir um processo bastante simples, para o qual deixamos o passo-a-passo.

1.   Escolher um perito

Escolher um perito qualificado para fazer a avaliação é muito importante. Os técnicos certificados pela ADENE e da SCE são, em Portugal, os peritos indicados para este trabalho. Consulte a lista de peritos certificados ADENE antes de avançar com o processo;

2.   Reunir a documentação necessária

A certificação energética de edifícios implica que apresente a cópia da planta do seu imóvel, a caderneta predial urbana, a ficha técnica da habitação e a certidão do registo do imóvel na conservatória;

3.   Facilite uma visita ao imóvel e acompanhe o processo

Para que o processo tenha continuidade, o técnico precisará de visitar a sua habitação para recolher alguns dados extra, que não podem ser avaliados exclusivamente por via da documentação. Acompanhar este processo será muito importante, para facilitar qualquer ação necessária no momento e também para que possa ouvir um aconselhamento especializado sobre como pode valorizar o seu imóvel;

4.   Consulte e avalie o seu certificado

Consultar o certificado energético é fundamental para que conheça o resultado obtido na avaliação do perito. Pode consultar certificados energéticos na ADENE pesquisa de certificados. Ao entrar no website da ADENE consultar certificado energético estará a dar o último passo essencial, devendo apenas guardar o documento para o ter consigo sempre que seja preciso apresentá-lo em situações de arrendamento ou de fiscalização.

Certificado energético: preço  

Saber qual o custo do certificado energético também é importante para os proprietários de arrendamento de férias, mas antes de falarmos sobre o custo de certificado energético, julgamos que vale a pena reforçar que este certificado se trata de um documento obrigatório. Ainda que tenha custos associados, ele pode, em perspetiva, ser uma mais-valia para quem empreende em alugueres de férias em Portugal.

O certificado elétrico poderá ter valores distintos, de acordo com a tipologia da sua habitação.

Assim, para saber quanto custa um certificado energético, se quiser alugar apartamento de férias ou uma vivenda, deve considerar as seguintes taxas da ADENE:

• Habitações T0 e T1: 28 euros + IVA
• Habitações T2 e T3: 40,50 euros + IVA
• Habitações T4 e T5: 55 euros + IVA
• Habitações T6 ou T+: 65 euros + IVA

Além das taxas tabuladas pela entidade oficial, vale a pena referir que o custo certificado energético pode ainda ser afetado pelo valor cobrado pelo perito. Este valor poderá ter variações, de acordo com o profissional que escolher para realizar o trabalho.

Outros aspetos a considerar

A classe energética casa afeta diretamente o conforto e a experiência dos hóspedes, sendo que uma habitação com certificado energético entre A e C deverá oferecer condições energéticas mais favoráveis ao bem-estar.  

Ao solicitar este documento poderá ter acesso a informações claras e relevantes sobre o desempenho energético do seu imóvel. Perante isto, poderá promover, de forma informada, as medidas recomendas para a melhoria da mesma. Através da ADENE peritos da Agência Nacional de energia serão identificados os aspetos a otimizar. Isto irá garantir o conforto no interior do alojamento e reduzir, também, os gastos com eletricidade, o que posicionará melhor a sua propriedade quando anunciar casa de férias com a Holidu

Em suma

Antes de escolher um website de aluguer de férias que possa ajudá-lo a promover a sua casa de férias, será muito importante que considere a lei portuguesa.

O certificado energético em Portugal é um documento obrigatório para quem deseja arrendar a sua habitação, sendo que este deve ser obtido junto de técnicos qualificados e certificados pela ADENE conforme o estabelecido pela SCE.

O certificado energético é um documento importante para que saiba qual o desempenho da propriedade e possa investir na melhoria das estruturas que irão valorizá-la.

Assim, antes de anunciar o seu arrendamento de férias na Holidu deve garantir que obtém este documento e que faz as alterações necessárias, para que a sua casa ofereça as melhores condições possíveis aos futuros hóspedes. Desta forma, poderá aproveitar uma lei nacional e usá-la a seu favor, para garantir a rentabilização do seu imóvel. 

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