Associação de proprietários de casas? O que é e como pode beneficiar dela?

Fevereiro 2024

Neste artigo, vamos abordar o tema das comunidades de proprietários, explicando o que são e como pode beneficiar delas sendo proprietário ou anfitrião de alojamentos de férias. Uma comunidade de proprietários (também conhecida como HOA pelas suas siglas em inglês) não deve ser confundida com uma comunidade de vizinhos, mas não se preocupe, a seguir vamos explicar as diferenças. Continue a ler!

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O que é uma associação de proprietários de casas?

Basicamente, uma comunidade de proprietários é a entidade formada por todos os proprietários de um imóvel. Deve ser enfatizado que são considerados como tal apenas os proprietários, e não os que vivem em regime de arrendamento. A comunidade de proprietários, também conhecida como HOA, é responsável por gerir os direitos e deveres destas pessoas. Portanto, todos os vizinhos proprietários têm o direito de participar nas decisões tomadas em relação ao edifício.

Cada um possui uma propriedade exclusiva, seja uma habitação ou um estabelecimento comercial, mas também partilham elementos comuns. Cada comunidade de proprietários deve ser composta por um presidente, um secretário, um administrador e uma assembleia. Em alguns casos, pode até haver vice-presidentes. Todos os proprietários devem cumprir uma série de obrigações relativas às áreas comuns, como escadas, terraços, corredores…

Mas será que a comunidade de proprietários é uma pessoa jurídica? Não, esta não tem personalidade jurídica. As habitações de uso privado podem ser destinadas às atividades que o proprietário considere adequadas dentro da legalidade. Mesmo que os vizinhos não concordem, desde que cumpra as normas de convivência.

Qual é a diferença entre uma comunidade de proprietários e uma comunidade de vizinhos?

Embora à primeira vista não pareça, existem enormes diferenças entre uma e outra. Para começar, a comunidade de proprietários é formada apenas pelos donos das habitações e dos estabelecimentos comerciais, como já mencionado. Em contrapartida, as comunidades de vizinhos incluem todos os que habitam no mesmo edifício, tanto proprietários como inquilinos.

Além disso, a comunidade de vizinhos não tem os mesmos direitos e obrigações que a de proprietários. Estes últimos, por exemplo, devem suportar as despesas da comunidade de proprietários. E no que diz respeito às assembleias, enquanto nas de proprietários estas são realizadas regularmente, nas de vizinhos não têm tanto peso nem poder.

Legalmente, também existem diferenças evidentes. Em Espanha, a comunidade de proprietários é regulada por leis, enquanto a comunidade de vizinhos tem mais um estatuto como guia; não é um documento legal, apenas serve como referência. Portanto, existem claras diferenças entre as comunidades.

Benefícios da associação de proprietários de casas

Uma vantagem a destacar da comunidade de proprietários são as áreas comuns. Por serem partilhadas, os custos são menores e as instalações menos dispendiosas. Um bom exemplo disso seria a instalação de uma piscina. E os custos de manutenção também são mais baixos. Além disso, terá o direito de tomar decisões sobre o imóvel, e para isso existem os tipos de voto para a comunidade de proprietários em que sempre terá voz.

Claro que ao ter uma boa relação com os vizinhos só lhe trará benefícios e isso poderia ser de grande ajuda na resolução de problemas. As assembleias são espaços para debater e preservar a manutenção e conservação do edifício. É também o cenário ideal para propor melhorias. Isto é importante porque quanto melhor o aspeto do edifício, maior valor terá a sua habitação.

E uma grande vantagem de fazer parte de uma comunidade de proprietários é que, se alugar a sua casa como habitação de férias, os seus vizinhos podem ajudar os seus hóspedes em caso de imprevistos. Podem até avisá-lo de qualquer problema que ocorra mesmo que os seus hóspedes não o tenham comunicado.

Obrigações perante a associação de proprietários

Entre as obrigações da comunidade de proprietários encontramos a de se submeter à Lei da Propriedade Horizontal e aos estatutos próprios da comunidade. Esta legislação é necessária para administrar as áreas comuns do edifício. As obrigações mais importantes dos proprietários são as seguintes:

• Manter o edifício em bom estado.
• Os extintores têm de estar operacionais e prontos a usar.
• Não é permitido realizar obras a nível particular que alterem o edifício.
• Deve ter um seguro contratado contra incêndios e outras catástrofes.
• Deve colaborar com um fundo de reserva para cobrir despesas.
• Também é obrigatório manter em bom estado as instalações elétricas.

O cumprimento da regulamentação é obrigatório para todos os proprietários igualmente. Todos devem zelar pelo bem-estar e segurança do edifício comum. Assim, é importante comunicar aos seus vizinhos a sua decisão de alugar a sua habitação. E é aconselhável participar nas assembleias para ver que tipo de decisões são tomadas, uma vez que algumas afetarão a sua economia.

Tipos de votos na associação de proprietários

De seguida, explicaremos no que consistem estes tipos de votos. Por um lado, existem os votos por unanimidade, ou seja, onde há um acordo unânime entre proprietários. Em seguida, vêm os votos por maioria reforçada, que consistem em que votem a favor 3/5 dos vizinhos. Também existe a maioria simples, em que têm de estar a favor metade dos vizinhos mais um. Por sua vez, os votos por um terço determinam que um terço dos proprietários tem de concordar. E, finalmente, encontramos os votos necessários em função da convocação, que não requerem sempre a mesma quantidade.

Os alojamentos de férias bateram recordes em 2023

Em 2023, as casas de férias em Espanha atingiram um recorde. E a tendência é que em 2024 continuem a aumentar. Se quer evitar problemas com os seus vizinhos, recomendamos que selecione os seus hóspedes e não aceite qualquer pessoa sem mais. Pode fazer com que preencham um pequeno formulário ou simplesmente falar com eles diretamente.

A maioria dos seus vizinhos acabará por entender que opte pelo aluguer de férias por se tratar da sua segunda habitação. E vão valorizá-lo como vizinho se cumprir com a regulamentação vigente de convivência e zelar pelo seu bem-estar e pelo do imóvel. Além disso, a oferta de apartamentos de férias aumenta a cada ano, uma vez que já se tornou uma prática comum dentro das comunidades de proprietários.

Espera-se que em 2024 os alugueres de férias continuem a aumentar. E como o turismo tem estado tão ativo nos últimos meses, estima-se que as reservas de alugueres de férias cresçam ou pelo menos se mantenham em relação ao ano anterior. Sem dúvida, é um bom momento para começar um negócio de aluguer de férias, uma vez que a procura está a aumentar. A tarifa dependerá das condições do seu apartamento e da sua localização.

Como posso transformar o seu imóvel numa casa de férias?

Terá de falar primeiro com os vizinhos. Talvez se pergunte: posso mesmo alugar a minha casa de férias? Sim, mas seria conveniente avisá-los. Também deve registar a sua habitação como casa de férias e, claro, tê-la bem preparada para receber os seus futuros hóspedes. Igualmente, é fundamental que esteja mobilada.

Na Holidu, aconselhamos que estabeleça algumas regras para os seus inquilinos. Isto é essencial para uma convivência adequada com o resto dos vizinhos. Regras básicas como, por exemplo, não fazer barulho a altas horas da noite. Depois, pode aceder a um portal de aluguer de férias para começar a anunciar a sua habitação.

Mas como anunciar um alojamento de férias? Deve retirar as fotografias pessoais de todos os quartos do apartamento e fornecer informações sobre os serviços que encontrarão nele (secador de cabelo, televisão, máquina de lavar roupa, etc.). Com base no que os utilizadores veem e leem, escolherão um apartamento ou outro. O portal de aluguer de férias ajudá-lo-á a ganhar visibilidade, uma vez que a concorrência neste setor é atualmente enorme.

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